Brasil e Paraguai assinam acordo sobre Itaipu PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Seg, 27 de Julho de 2009 13:42

Depois de quase um ano de negociações, o Brasil e o Paraguai definiram as bases de um acordo sobre a Hidrelétrica Binacional de Itaipu. Em um documento chamado Construindo uma nova etapa na relação bilateral, o Brasil concorda em triplicar a taxa anual de US$ 120 milhões que paga pela cessão da energia não utilizada pelo Paraguai.

O governo brasileiro também aceita que o vizinho e parceiro do Mercosul venda energia diretamente no mercado brasileiro, sem passar pela Eletrobrás, e renova as ofertas de criação de um fundo de desenvolvimento para projetos de integração industrial produtiva e de facilitação de financiamento para obras de infraestrutura no Paraguai. Nada, porém, tem data para entrar em vigor.

Na prática, o Brasil não cedeu em pontos centrais das exigências paraguaias: o aumento da tarifa que paga pela energia que o Paraguai não utiliza e a possibilidade de o vizinho vender a energia que não usa para terceiros países. Com relação ao primeiro ponto, o Brasil concordou em aumentar de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões a taxa anual de cessão; o Paraguai queria US$ 800 milhões. Hoje, o país paga US$ 43,8 dólares o megawatt/hora mais US$ 3,17 pela cessão. Essa taxa passará para US$ 9,51.

O aumento ainda será submetido aos Congressos dos dois países e, caso aprovado, não deve refletir na elevação do preço da energia no Brasil.

Com relação a demanda de livre disponibilidade dos 50% da energia produzida por Itaipu a que o Paraguai tem direito, os dois países chegaram a um meio termo: criaram um grupo de trabalho para discutir se essa energia poderia ser vendida diretamente pela Agência Nacional de Energia do Paraguai (Ande, equivalente Eletrobrás), às distribuidoras no mercado brasileiro. O resultado deve ser apresentado aos presidentes em três meses para depois ser submetido aos parlamentos de cada país. Também deve ser analisada a viabilidade de que tanto o Brasil quanto o Paraguai possam vender energia a terceiros países a partir de 2023.

O Paraguai, por sua vez, informou ao Brasil que sua Controladoria está auditando a dívida que o país tem com a Eletrobrás e o Tesouro brasileiro pela construção de Itaipu. O resultado será apresentado ao governo brasileiro. Ainda ficou acertado que a hidrelétrica arcará com os custos da modernizaçãode uma linha de transmissão entre Itaipu e Villa Hayes, ampliando a capacidade para 500 kv, o que permitirá que o Paraguai disponha de mais energia. Essa linha não será repassada ao Paraguai sem custo.

Última atualização em Sáb, 15 de Agosto de 2009 16:41